Portarias MPS

Altera a Portaria/MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022

O Ministério do Trabalho e Previdência-MTP publicou a Portaria MTP Nº 1.837, de 30 de junho de 2022, alterando a Portaria MTP nº 1.467/2022 com ajustes, […] Leia Mais

Consolidação das Normas dos Regimes Próprios de Previdência Social

Disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito […] Leia Mais

PORTARIA Nº 18.084, DE 29 DE JULHO DE 2020

PORTARIA Nº 18.084, DE 29 DE JULHO DE 2020 – PORTARIA Nº 18.084, DE 29 DE JULHO DE 2020 – DOU – Imprensa Nacional […] Leia Mais

Regimes Próprios de Previdência Social Consolidação da Legislação Federal

CONSOLIDACAO-LEGISLACAO-RPPS-atualizada-ate-05-de-fevereiro-de-2020-Incluido-os-sistemas […] Leia Mais