AVALIAÇÃO ATUARIAL – 2025 IMPLEMENTAÇÃO DE SEGREGAÇÃO DA MASSA
O estudo de segregação de massas do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) é uma estratégia para equilibrar o déficit previdenciário.
Como funciona
Divide os segurados do RPPS em dois grupos distintos
O primeiro grupo é formado por servidores mais antigos e aposentados
O segundo grupo é formado por servidores mais novos
O primeiro grupo funciona em regime de repartição, e o segundo em regime de capitalização
Objetivos
Promover maior equilíbrio financeiro e atuarial no longo prazo
Equacionar o déficit atuarial
Proposta de segregação de massas
Deve ser submetida à aprovação da SPPS
Deve ser acompanhada de avaliação atuarial e justificativa técnica
Revisão da segregação de massas
É possível rever a segregação de massas adotada por cada RPPS
A revisão incorpora os efeitos das reformas previdenciárias
A revisão amplia o período da base de dados para julho a dezembro
Fiscalização dos RPPS
Os tribunais de contas estaduais auxiliam na fiscalização dos RPPS.
AVALIAÇÃO ATUARIAL – 2025
IMPLEMENTAÇÃO DE SEGREGAÇÃO DA MASSA